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Gestão de Riscos em Contratações Públicas

Gestão de Riscos em Contratações Públicas

Mapas e matrizes de risco aplicados às compras.

Paulo Alves
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Paulo Alves

JUSTIFICATIVA DA CAPACITAÇÃO

O risco é inerente a todas as atividades humanas, em todos os campos. No âmbito da gestão de recursos públicos, o risco está presente tanto nas atividades que envolvem a aplicação desses recursos, de responsabilidade do gestor público, como naqueles que envolvem a fiscalização e controle da sua boa e regular aplicação, de responsabilidade dos órgãos de controle.

Além disso, diversos normativos estabelecem a obrigatoriedade de os órgãos e entidades implantarem a gestão de riscos em suas organizações, a exemplo do Decreto Federal nº 9.203/2017, IN CGU/MP 01/2016, jurisprudência do TCU, destacando a importância do tema para a boa e regular aplicação dos recursos públicos, em todos os níveis e esferas.

Com a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021), a Administração deve implementar estruturas e processos de gestão de riscos em contratações (parágrafo único do art. 11). A Resolução CNJ nº 347/2020 e a Portaria Seges/MGI nº 8.678/2021 apresentam exigências de implantação da gestão de riscos e controles preventivos como instrumento de governança em contratações.

Assim, cabe aos agentes públicos responsáveis pelo processo de contratação identificar, avaliar e estabelecer medidas de tratamento dos riscos relevantes. Você está preparado para lidar com isso?

Trataremos neste curso de como a organização pode fazer para implantar efetivamente a gestão de riscos e contratações, estratégias de implementação, passo a passo, boas práticas, conciliando teoria e prática da gestão de riscos aplicada ao processo de contratação pública em todas as fases (planejamento da contratação, seleção do fornecedor e gestão contratual), disponibilizando modelo de matriz e mapa de risco, instrumentos, mecanismos e ferramentas para que os servidores possam tomar decisões com segurança em suas aquisições, mitigando os riscos e evitando responsabilizações.

“Eventuais opiniões emitidas pelo Professor são de caráter estritamente pessoal, embora profissional, sobre o tema. Dessa forma, por serem pessoais, as opiniões do professor em nenhuma hipótese ou circunstância devem ser interpretadas como orientação, consultoria, assessoria ou mesmo confundidas com a posição da Controladoria-Geral da União.”

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Sobre o professor

Especialistas reconhecidos nacionalmente que vão conduzir este treinamento no seu órgão

Paulo Alves

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Ordenador de Despesas

Instrutor - Paulo Alves - Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental - CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Planejamento, Governança Pública, ESG, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, da Escola Superior do Ministério Público - ESUMP, do Instituto Serzedello Corrêa - ISC/TCU, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura - EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ, do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público - IGCP, da Escola de Contas de vários unidades da Federação. Professor do MBA em Governança Pública da Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Professor de pós-graduação da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da NP Pós. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil - RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança - ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional da Contratação Pública - INCP. Membro do Comitê de Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Membro do Instituto Protege.

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